Lei Geral completa um ano de existência

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Processo eletrônico

Processo judicial.

TJ realiza ato processual por meio eletrônico

Cultura contábil e modernidade

Projeto reorganiza sistema recursal brasileiro

Empregada que perdeu dedos em máquina de cortar fraldas será indenizada

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

OAB é contra anistia de Dirceu

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica